MOBILIZAÇÃO

 

 

Venha junto nesta mobilização para aprovação da Lei Cultura Viva na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. O modelo de financiamento e os mecanismos de controle hoje existentes se mostraram bastante inadequados para o setor cultural. Este é um tema sensível e urgente, que precisa ser enfrentado em conjunto pelo executivo, legislativo e a sociedade civil.

Como principal contribuição nesta etapa, a Lei vai criar um Cadastro Nacional de Pontos de Cultura simplificando os processos de contrato entre entidades culturais e governo, além de abrir caminho para repasse de recursos e prestação de contas mais adequados à dinâmica destas entidades e suas comunidades criando assim um novo marco no relacionamento entre governo e entidades comunitárias. Este instrumento, apesar de simplificado, está dentro da constitucionalidade, legalidade e dos controles sociais existentes.

Participe do Twitaço dia 27/11 às 14horas. Onde iremos twittar todos os membros da Comissão e Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados solicidando que seja votado e aprovado o relatório do Dep. Osmar Junior (PCdoB/PI) referente ao PL 757/2011.Mande emails para cada um dos deputados da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados solicidando que seja votado e aprovado o relatório do Dep. Osmar Junior (PCdoB/PI) referente ao PL 757/2011. Lei Cultura Viva. Confira lista de emails, twitters e facebooks dos membros da CFT: http://bit.ly/XUVLrb.